Términos del servicio

Somos a MUETU®, operando como MUETU ("Empresa", "nós", "nós" ou "nossa"), uma empresa sediada no Porto.

Operamos o site http://www.muetubrand.myshopify.com (o 'Site'), bem como quaisquer outros produtos e serviços relacionados que se refiram ou linkem a esses termos legais (os "Termos Legais") (coletivamente, os 'Serviços').

Você pode nos contatar por e-mail pelo muetubrand@gmail.com

Estes Termos Legais constituem um acordo legalmente vinculativo feito entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade ("você"), e a MUETU®, referente ao seu acesso e uso dos Serviços. Você concorda que, ao acessar os Serviços, leu, entendeu e concordou em estar vinculado a todos estes Termos Legais. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESSES TERMOS LEGAIS, ESTÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO DE USAR OS SERVIÇOS E DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE.

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados nos Serviços de tempos em tempos são expressamente incorporados aqui por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de fazer alterações ou modificações nestes Termos Legais de tempos em tempos. Nós o alertaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data 'Última atualização' destes Termos Legais, e você renuncia a qualquer direito de receber notificação específica de cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos Legais para se manter informado sobre atualizações. Você estará sujeito e será considerado como tendo sido informado e aceitado, as mudanças em quaisquer Termos Legais revisados por seu uso contínuo dos Serviços após a data em que tais Termos Legais revisados forem publicados.

Os Serviços são destinados a usuários com pelo menos 13 anos de idade. Todos os usuários que são menores de idade na jurisdição onde residem (geralmente menores de 18 anos) devem ter a permissão e ser supervisionados diretamente por seus pais ou responsáveis para utilizar os Serviços. Se você é menor de idade, deve pedir para que seu pai ou responsável leia e concorde com estes Termos Legais antes de utilizar os Serviços.

Recomendamos que você imprima uma cópia destes Termos Legais para seus registros.

1. NOSSOS SERVIÇOS

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

3. REPRESENTAÇÕES DO USUÁRIO

4. REGISTRO DE USUÁRIO

5. PRODUTOS

6. COMPRAS E PAGAMENTOS

7. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

8. ATIVIDADES PROIBIDAS

9. CONTRIBUIÇÕES GERADAS PELOS USUÁRIOS

10. LICENÇA DE CONTRIBUIÇÃO

11. SITES E CONTEÚDOS DE TERCEIROS

12. GESTÃO DE SERVIÇOS

13. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

14. PRAZO E RESCISÃO

15. MODIFICAÇÕES E INTERRUPÇÕES

16. LEGISLAÇÃO VIGENTE

17. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

18. CORREÇÕES

19. AVISOLADO

20. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

21. INDENIZAÇÃO

22. DADOS DO USUÁRIO

23. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS, TRANSAÇÕES E ASSINATURAS

24. USUÁRIOS E RESIDENTES DA CALIFÓRNIA

25. DIVERSOS

26. ENTRE EM CONTATO

As informações fornecidas ao utilizar os Serviços não têm a intenção de ser distribuídas ou usadas por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro dentro dessa jurisdição ou país. De acordo. as pessoas que escolhem acessar os Serviços de outros locais o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis.

Os Serviços não são adaptados para cumprir regulamentações específicas do setor (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gestão de Segurança da Informação (FISMA), etc.), portanto, se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não pode utilizar os Serviços. Você não pode usar os Serviços de forma que viole a Gramm-Leach-Bliley Act (GLBA).

Somos os detentores ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual sobre nossos Serviços, incluindo todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos nos Serviços (coletivamente, o 'Conteúdo'), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos neles contidos (as 'Marcas').

Nosso Conteúdo e Marcas são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas (e vários outros direitos de propriedade intelectual e leis de concorrência desleal) e tratados nos Estados Unidos e no mundo.

O Conteúdo e as Marcações são fornecidos nos Serviços 'COMO ESTÁ' apenas para seu uso pessoal e não comercial.

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos Legais, incluindo a seção 'ATIVIDADES PROIBIDAS abaixo', concedemos a você uma licença não exclusiva, não transferível e revogável para:

Exceto conforme estabelecido nesta seção ou em outro lugar em nossos Termos Jurídicos, nenhuma parte dos Serviços e nenhum Conteúdo ou Marca pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, postado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado de qualquer forma para qualquer propósito comercial, sem nossa permissão expressa e prévia por escrito.

Se você desejar fazer qualquer uso dos Serviços, Conteúdos ou Marcas diferentes do estabelecido nesta seção ou em nossos Termos Jurídicos, por favor, dirija seu pedido para: muetubrand@gmail.com. Se algum dia concedermos permissão para publicar, reproduzir ou exibir publicamente qualquer parte de nossos Serviços ou Conteúdo, você deve nos identificar como proprietários ou licenciados dos Serviços, Conteúdos ou Marcas e garantir que qualquer aviso de direitos autorais ou proprietário apareça ou seja visível ao ser postado, reproduzido ou exibido.

Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você nos Serviços, Conteúdo e Marcas.

Qualquer violação destes Direitos de Propriedade Intelectual constituirá uma violação material dos nossos Termos Legais e seu direito de usar nossos Serviços será encerrado imediatamente.

Por favor, revise esta seção e a seção "ATIVIDADES PROIBIDAS" cuidadosamente antes de usar nossos Serviços para entender os (a) direitos que você nos concede e (b) as obrigações que você tem ao postar ou enviar qualquer conteúdo pelos Serviços.

Submissões: Ao nos enviar diretamente qualquer pergunta, comentário, sugestão, ideia, feedback ou outra informação sobre os Serviços ('Submissões'), você concorda em ceder a nós todos os direitos de propriedade intelectual nessa Submissão. Você concorda que possuíremos esta Submissão e temos direito ao seu uso e disseminação irrestritos para qualquer propósito legal, comercial ou outro, sem reconhecimento ou compensação para você.

Você é responsável pelo que posta ou carrega: Ao nos enviar Submissões por qualquer parte dos Serviços, você:

Você é o único responsável pelas suas Submissões e concorda expressamente em nos reembolsar por quaisquer perdas que possamos sofrer devido à sua violação de (a) esta seção, (b) os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou (c) taw aplicável.

Ao usar os Serviços, você representa e garante que: (1) todas as informações de registro que você enviar serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a precisão dessas informações e atualizará prontamente essas informações de registro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos Legais; (4) você não tem menos de 13 anos; (5) você não é menor na jurisdição onde reside, ou, se for menor de idade, recebeu permissão dos pais para usar os Serviços; (6) você não acessará os Serviços por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bot, script ou de outra forma; (7) você não utilizará os Serviços para qualquer propósito ilegal ou não autorizado; e (8) o uso dos Serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que não seja verdadeira, imprecisa, não atualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou de qualquer parte deles).

Você pode ser obrigado a se registrar para utilizar os Serviços. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso da sua conta e senha.

Reservamos o direito de remover, recuperar ou alterar um nome de usuário que você escolher se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que tal nome é inadequado, obsceno ou de outra forma ofensivo.

Fazemos todo o possível para exibir com a maior precisão possível as cores, características, especificações e detalhes dos produtos disponíveis nos Serviços. No entanto, não garantimos que as cores, características, especificações e detalhes dos produtos sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de outros erros, e sua tela eletrônica pode não refletir com precisão as cores e detalhes reais dos produtos. Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade, e não podemos garantir que os itens estarão em estoque. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e por qualquer motivo. Os preços de todos os produtos podem variar.

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

- VISA

- Mastercard

- Apple Pay

- Google Pay

Você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre compras e contas para todas as compras feitas por meio dos Serviços. Você também concorda em atualizar prontamente as informações da conta e pagamento, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e data de validade do cartão de pagamento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário. O imposto sobre vendas será adicionado ao preço das compras, conforme considerado exigido por nós. Podemos mudar os preços a qualquer momento. Todos os pagamentos serão em euros.

Você concorda em pagar todas as cobranças nos preços vigentes para suas compras e quaisquer taxas de envio aplicáveis, e nos autoriza a cobrar pelo provedor de pagamento escolhido por esses valores ao fazer seu pedido. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros ou epurações de preço, mesmo que já tenhamos solicitado ou recebido o pagamento.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito por meio dos Serviços. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente ou sob a mesma conta, o mesmo método de pagamento e/ou pedidos que utilizam o mesmo endereço de cobrança ou envio. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, em nosso julgamento exclusivo, pareçam ter sido feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

Por favor, revise nossa Política de Devolução antes de fazer qualquer compra.

Você não pode acessar ou utilizar os Serviços para qualquer outro propósito além do qual disponibilizamos os Serviços. Os Serviços não podem ser utilizados em conexão com qualquer empreendimento comercial, exceto aqueles que sejam especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário dos Serviços, você concorda em não:

Os Serviços não oferecem aos usuários a possibilidade de enviar ou postar conteúdo. Podemos oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, realizar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou nos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, texto, escritos, vídeos, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões, informações pessoais ou outros materiais (coletivamente). "Contribuições"). Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários dos Serviços e por meio de sites de terceiros. Assim, quaisquer Contribuições que você transmitir podem ser tratadas de acordo com a Política de Privacidade dos Serviços. Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você assim representa e garante que:

Qualquer uso dos Serviços em violação do acima acima viola estes Termos Legais e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão dos seus direitos de uso dos Serviços.

Você e os Serviços concordam que podemos acessar, armazenar, processar e usar quaisquer informações e dados pessoais que fornecer, seguindo os termos da Política de Privacidade e suas escolhas (incluindo configurações).

Ao enviar sugestões ou outros comentários sobre os Serviços, você concorda que podemos usar e compartilhar esse feedback para qualquer finalidade, sem compensação para você.

Não reivindicamos qualquer propriedade sobre suas Contribuições. Você mantém a propriedade total de todas as suas Contribuições e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários associados às suas Contribuições. Não nos responsabilizamos por quaisquer declarações ou representações em suas Contribuições fornecidas por você em qualquer área dos Serviços.

Você é o único responsável pelas suas Contribuições aos Serviços e concorda expressamente em nos isentar de qualquer responsabilidade e abster-se de qualquer ação legal contra nós relacionada às suas Contribuições.

Os Serviços podem conter (ou você pode ser enviado via o Site) links para outros sites ('Sites de Terceiros'), bem como artigos, fotografias, textos, gráficos, imagens, designs, música, som, vídeo, informações, aplicativos, softwares e outros conteúdos ou itens que se relacionem ou tenham origem em terceiros ('Conteúdo de Terceiros').

Esses Sites e Conteúdos de Terceiros não são investigados, monitorados ou verificados quanto à precisão, adequação ou completude por nós, e não somos responsáveis por quaisquer Sites de Terceiros acessados pelos Serviços ou por qualquer Conteúdo de Terceiros postado, disponível ou instalado pelos Serviços, incluindo o conteúdo, precisão, ofensividade, opiniões, confiabilidade, práticas de privacidade ou outras políticas contidas ou contidas nos Sites de Terceiros ou do Terceiro Contente. A inclusão, o link ou a permissão para o uso ou instalação de quaisquer Sites de Terceiros ou Conteúdo de Terceiros não implica aprovação ou endosso por nossa parte. Se você decidir deixar os Serviços e acessar os Sites de Terceiros ou usar ou instalar qualquer Conteúdo de Terceiros, você o faz por sua conta e risco e deve estar ciente de que estes Termos Legais não prevalecem mais. Você deve revisar os termos e políticas aplicáveis, incluindo práticas de privacidade e coleta de dados, de qualquer site para o qual você navega a partir dos Serviços ou relacionado a quaisquer aplicativos que você utiliza ou instala a partir dos Serviços. Quaisquer compras feitas por meio de Sites de Terceiros serão feitas por outros sites e por outras empresas, e não assumimos nenhuma responsabilidade em relação a essas compras que são exclusivamente entre você e a terceira parte aplicável. Você concorda e reconhece que não endossamos os produtos ou serviços oferecidos em sites de terceiros e nos responsabilizará de qualquer dano causado pela compra desses produtos ou serviços. Além disso, você nos responsabilizará por quaisquer perdas sofridas por você ou danos causados a você relacionados ou resultantes de qualquer tipo de conteúdo de terceiros ou qualquer contato com sites terceirizados.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar os Serviços em busca de violações destes Termos Legais; (2) tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a nosso critério exclusivo, viole a lei ou estes Termos Legais, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso único critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desabilitar (na medida do tecnologicamente possível) qualquer uma de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso único critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover dos Serviços ou de outra forma desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que sejam de qualquer forma onerosos para nossos sistemas; e (5) gerenciar os Serviços de forma projetada para proteger nossos direitos e propriedades e facilitar o funcionamento adequado dos Serviços.

Nos importamos com privacidade e segurança dos dados. Por favor, revise nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, você concorda em estar vinculado à nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos Legais. Por favor, fique informado de que os Serviços são hospedados nos Estados Unidos e em Portugal. Se você acessa os Serviços de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis nos Estados Unidos e em Portugal, então, por meio do uso contínuo dos Serviços, você está transferindo seus dados para os Estados Unidos e Portugal, e consente expressamente em que seus dados sejam transferidos e processados nos Estados Unidos e em Portugal. Além disso, não aceitamos, solicitamos ou solicitamos informações de crianças conscientemente, nem divulgamos conscientemente para elas. Portanto, de acordo com a Lei de Proteção à Privacidade Online das Crianças dos EUA, se recebermos conhecimento real de que alguém menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais sem o consentimento parental necessário e verificável, apagaremos essas informações dos Serviços o mais rápido possível possível.

Estes Termos Legais permanecerão em vigor total enquanto você utilizar os Serviços. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS LEGAIS, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO ÚNICO CRITÉRIO E SEM AVISO PRÉVIO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DOS SERVIÇOS (INCLUINDO BLOQUEAR CERTOS ENDEREÇOS IP) A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU SEM MOTIVO, INCLUSIVE SEM LIMITAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU PACTO CONTIDO NESTES TERMOS LEGAIS OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS ENCERRAR SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NOS SERVIÇOS OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ TENHA PUBLICADO A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, A NOSSO CRITÉRIO EXCLUSIVO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, nome falso ou emprestado, ou o nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja atuando em nome do terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamos o direito de tomar as medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, buscar reparações civis, criminais e liminares.

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo dos Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação sobre nossos Serviços. Também nos reservamos o direito de modificar ou descontinuar total ou parcialmente os Serviços sem aviso prévio a qualquer momento. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Não podemos garantir que os Serviços estarão disponíveis o tempo todo. Os Ve podem apresentar problemas de hardware, software ou outros problemas ou precisar realizar manutenção relacionada aos Serviços, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar os Serviços a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio a você. Você concorda que não temos qualquer capacidade para qualquer perda, dano ou inconveniência causada pela sua incapacidade de acessar ou usar os Serviços durante qualquer período de inatividade ou descontinuação dos Serviços. Nada nestes Termos Legais será interpretado como obrigando a manter e apoiar os Serviços ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou liberações relacionadas a eles.

Estes Termos Legais são regidos e interpretados conforme as leis de Portugal, e o uso da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens é expressamente excluído. Se sua residência habitual for na União Europeia e você for consumidor, você também possui a proteção garantida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país para residir. A MUETU® e você concordam em se submeter à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Lisboa, o que significa que você pode reivindicar seus direitos de proteção ao consumidor em relação a esses Termos Legais em Portugal ou no país da UE onde reside.

Para agilizar a resolução e controlar o custo de qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação relacionada a estes Termos Legais (cada um um 'Disputa e, coletivamente, os 'Disputas') apresentados por você ou por nós (individualmente, uma 'Parte e, coletivamente, as 'Partes'), as Partes concordam em primeiro tentar negociar qualquer Disputa (exceto aquelas expressamente indicadas abaixo) informalmente por pelo menos trinta (30) dias antes de iniciar a arbitragem. Tais negociações informais começam mediante notificação por escrito de uma Parte para a Outra Parte.

Qualquer disputa decorrente das relações entre as Partes destes Termos Jurídicos será decidida por um árbitro que será escolhido de acordo com as Regras de Arbitragem e Regulamentos Internos do Tribunal Europeu de Arbitragem, sendo parte do Centro Europeu de Arbitragem com sede em Estrasburgo e que estão em vigor no momento do protocolo do pedido de arbitragem, e da qual a adoção desta cláusula constitui aceitação. A sede da arbitragem será Lisboa, Portugal.

O idioma dos procedimentos será o inglês. As regras aplicáveis do direito substantivo serão a lei de Portugal.

As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à disputa entre as partes individualmente. Na medida total permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem deve ser associada a qualquer outro procedimento: (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em base a uma ação coletiva ou para utilizar procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em suposta capacidade representativa em nome do público em geral ou de qualquer outra pessoa.

As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima relativas a negociações informais e arbitragem vinculativa: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer cumprir ou proteger, ou que digam respeito à validade de qualquer um dos direitos de propriedade intelectual de uma Parte: (b) qualquer Disputa relacionada a, ou decorrente de, alegações de roubo, pirataria, invasão de privacidade, ou uso não autorizado: e (c) qualquer reivindicação de medida cautelar. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que esteja abrangida à parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal competente dentro dos tribunais listados para jurisdição acima, e as Partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal desse tribunal.

Pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e várias outras informações. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações sobre os Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

OS SERVIÇOS SÃO OFERECIDOS CONFORME O ESTADO E CONFORME DISPONÍVEL. VOCÊ CONCORDA QUE O USO DOS SERVIÇOS SERÁ POR SUA ÚNICA CONTA E RISCO.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS SERVIÇOS E AO SEU USO DELES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZABILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO SOBRE A PRECISÃO OU COMPLETUDE DO CONTEÚDO DOS SERVIÇOS* OU DO CONTEÚDO DE QUAISQUER SITES OU APLICATIVOS MÓVEIS VINCULADOS AOS SERVIÇOS E NÃO ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (1) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO E MATERIAIS, (2) DANOS PESSOAIS OU À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E USO DOS SERVIÇOS, (3) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS E/OU FINANCEIRAS ARMAZENADAS NELE, (4) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO PARA OU DOS SERVIÇOS, (5) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS POR TERCEIROS, E/OU (6) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO E MATERIAIS OU POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO OCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA PELOS SERVIÇOS. NÓS NÃO GARANTIMOS, ENDOSSAM, GARANTIMOS OU ASSUMIMOS RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS POR MEIO DOS SERVIÇOS, QUALQUER SITE HIPERLINKADO, OU QUALQUER SITE OU APLICATIVO MÓVEL APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E NÃO SEREMOS PARTE NEM DE FORMA ALGUMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUAISQUER PROVEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. ASSIM COMO NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CAUTELA QUANDO APROPRIADO.

EM NENHUM CASO, NÓS OU NOSSOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SEREMOS RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO LUCRO PERDIDO, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS OU OUTROS DANOS DECORRENTES DO USO DOS SEUS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

Você concorda em nos defender, indenizar e isentar de responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos dirigentes, agentes, parceiros e funcionários, contra e contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis e despesas, feitos por terceiros devido ou decorrentes de: (1) uso dos Serviços; (2) violação destes Termos Legais; (3) qualquer violação de suas declarações e garantias previstas nestes Termos Legais; (4) sua violação dos direitos de um terceiro, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual; ou 5) qualquer ato prejudicial explícito contra qualquer outro usuário dos Serviços com quem você se conectou por meio dos Serviços. Apesar do exposto acima, reservamos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa dessas alegações. Faremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reivindicação, ação ou processo sujeito a esta indenização ao tomar conhecimento dela.

Nós manteremos certos dados que você transmite aos Serviços para fins de gerenciar o desempenho dos Serviços, bem como dados relacionados ao seu uso dos Serviços. Embora realizemos backups rotineiros regulares dos dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade realizada utilizando os Serviços. Você concorda que não teremos responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção desses dados.

Visitar os Serviços, nos enviar e-mails e preencher formulários online constitui comunicação eletrônica. Você consente em receber comunicações eletrônicas e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e nos Serviços, atendem a qualquer requisito legal de que tal comunicação seja por escrito. VOCÊ CONCORDA COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, BEM COMO COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS. Você renuncia a quaisquer direitos ou exigências sob quaisquer estatutos, regulamentos, regras, ordenanças ou outras leis em qualquer jurisdição que exijam assinatura original, entrega ou retenção de registros não eletrônicos, ou a pagamentos ou concessões de créditos por qualquer meio que não eletrônico.

Se alguma reclamação conosco não for resolvida de forma satisfatória, você pode entrar em contato com a Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia por escrito pelo telefone 1625 North Market Blvd., Suite N 112, Sacramento, Califórnia 95834, ou por telefone para (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.

Estes Termos Legais e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós nos Serviços ou em relação aos Serviços constituem todo o acordo e entendimento entre você e nós. Nossa falta de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos Legais não funcionará como uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos Legais aplicam na máxima extensão permitida por lei. Podemos ceder qualquer um ou todos os nossos direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis nem responsabilizados por qualquer perda, dano, atraso ou falha em agir causado por qualquer causa além do nosso controle razoável. Se qualquer disposição ou parte de uma disposição destes Termos Jurídicos for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição ou parte da disposição é considerada dissociável destes Termos Legais e não afeta a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições restantes. Não há nenhuma parceria conjunta, parceria, vínculo de emprego ou agência entre você e nós como resultado destes Termos Legais ou do uso dos Serviços. Você concorda que estes Termos Legais não serão interpretados contra nós pelo simples fato de tê-los redigido. Você renuncia a todas as defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos Legais e na falta de assinatura pelas partes para executar estes Termos Legais.